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  Última atualização: 27/09/2020

Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19

DISPENSA 0142020
AQUISIÇÃO DE 3.000 TESTES RÁPIDO
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DISPENSA 0132020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
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DISPENSA 0112020
SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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DISPENSA 0102020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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DISPENSA 0092020
CESTAS BÁSICA
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DISPENSA 0072020
SANITIZAÇÃO
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DISPENSA 0062020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE
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DECRETO 1192020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos Decretos Municipais nº 094/2020. nº 096/2020. nº 097/2020. nº 101/2020, nº 105/2020. nº 108/2020 e nº 112/2020, nº 114/2020 ,visando combater a Covid-19, na forma que especifica, e dá outra
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DECRETO 1152020
Abre Credito Adicional Extraordionario no orçamento vigente, no valor de RS 767.026,00, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid 19.
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DECRETO 114.2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigencia dos Decretos Municipais nª 094/2020. nº 096/2020, nº 097/2020, nª 101/2020, nº 105/2020, nº 108/2020 e nª 112/2020 ,visando combater a Covid-19. na forma que especifica. e dá outras providências
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DECRETO 112.2020
Dispoe sobre os prazos de prorrogaçao e vigencia dos Decretos Municipais nº 094/2020, nº 096/2020, nº 097/2020, nº 101/2020, nº 105/2020 e nº 108/2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e da outras providencias.
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DECRETO 111.2020
Decreta estado de calamidade publica para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2020, em razao da grave crise de saude publica decorrente da pandemia da COVID-19, e suas repercussoes nas finanças publicas, e da outras providenc
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DECRETO 106.2020
Autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Extraordinario no orçamento vigente no valor de R$ 117.975.00 (cento e dezessete mil, novecentos e setenta e cinco reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execuçao para
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DECRETO 105/2020
Dispoe sobre os prazos de prorrogaçao e vigencia dos Decretos Municipais nº 094/2020, nº 096/2020, nº 097/2020 e nº 101/2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica , e da outras providencias
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DECRETO 101/2020
Dispoe sobre o prazo de prorrogaçao e vigencia dos Decretos Municipais nº 094/2020, nº 096/2020, nº 097/2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e da outras providencias.
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DECRETO 100/2020
Declara situaçao de emergencia em Saude Publica no Municipio de Cajueiro da Praia-PI, em razao da disseminaçao do novo coronavirus (COVID-19), estabelece medidas complementares para o enfrentamento e da outras providencias.
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DECRETO 097/2020
Dispoe sobre o atendimento a populaçao, salvaguardando a integridade, a saude e a vida dos Conselheiros Tutelares, e da outras providencias.
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DECRETO 096-2020
Prorroga a suspensão das Aulas Escolares da Rede Municipal e Altera o Decreto no 094/2020 que dispõe medidas para cnfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias.
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DECRETO 094/2020
Dispoe sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de saude publica de Importancia Internacional decorrente do Novo Coronavirus COVID-19 e da outras providencias
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Willian Pereira Souza
CONTRATO DE TRABALHO SAÚDE
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Karina Cristina Orbe Silva
CONTRATO DE TRABALHO SAÚDE
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Ruthe da Rocha Florencio
CONTRATO DE TRABALHO SAÚDE
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CONTRATO 0392020 - AQUISIÇÃO DE 3.000 TESTES RÁPIDOS
DISPENSA 0142020
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CONTRATO 0392020 - AQUISIÇÃO DE 3.000 TESTES RÁPIDOS
ORDEM DE FORNECIMENTO
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CONTRATO 0382020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
ORDEM DE FORNECIMENTO
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CONTRATO 0382020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
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CONTRATO 0342020 SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORDEM DE SERVIÇO
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CONTRATO 0342020
SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CONTRATO 0332020 - DISPENSA 0102020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CONTRATO 0332020 - DISPENSA 0102020
ORDEM DE FORNECIMENTO
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CONTRATO 0312020 - AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA
DISPENSA 0092020
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CONTRATO 0312020 - AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA
ORDEM DE FORNECIMENTO
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CONTRATO 0292020 - SANITIZAÇÃO
DISPENSA 0072020
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CONTRATO 0292020 - SANITIZAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO
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CONTRATO 0282020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE
DISPENSA 0062020
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CONTRATO 0282020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE
ORDEM DE SERVIÇO
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FOLHA DE PAGAMENTO
BARREIRA SANITARIA DE JULHO 2020
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FOLHA DE PAGAMENTO
Plantões extras do Mês de Maio
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FOLHA DE PAGAMENTO
Barreira Sanitária no entroncamento quatro bocas de acesso a Barra Grande e de plantões em horário diferenciados no enfrentamento ao COVID-19
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FOLHA DE PAGAMENTO
Barreira Sanitária no entroncamento quatro bocas de acesso a Barra Grande no enfrentamento ao COVID-19
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FOLHA DE PAGAMENTO
Barreira Sanitária no entroncamento quatro bocas de acesso a Barra Grande e de plantões em horário diferenciados no enfrentamento ao COVID-19
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ENTREGA DE EPI´S

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ENTREGA DE EPI´S

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ENTREGA DE EPI´S

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ENTREGA DE EPI´S

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DESINSETIZAÇÃO
POSTO SAÚDE DA FAMILIA CAJUEIRO DA PRAIA
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RECOMENDAÇÕES

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DESINSETIZAÇÃO
POSTO SAÚDE DA FAMILIA BARRA GRANDE
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RECOMENDAÇÕES

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RECOMENDAÇÕES

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RECOMENDAÇÕES

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THEMISTOCLES GOMES PEREIRA JUNIOR
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADA A GASOLINA
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CARNA BERNABE PEREIRA
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RESTAURANTE MIRANTE LTDA
Nota Fiscal de quentinhas e lanches para profissionais da saúde e equipe de socorrista mirim para desenvolvimento de atividades e ações de prevenção ao COVID-19
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PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, para produção de kit de proteção individual para as populações de vulneráveis e para as pessoas em isolamento domiciliar.
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AQUISIÇÃO DE INSUMOS, para produção de kit de proteção individual para as populações de vulneráveis e para as pessoas em isolamento domiciliar.
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WILLEMSTAD E KOOLMAN DO BRASIL REPRESENTAÇOES COMERCIAIS EIRELI
Nota fiscal para aquisição de EPI´S
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SEBASTIAO ROSELIO ALVES SANTOS ME
Nota fiscal para Aquisição de EPI´S
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RESTAURANTE MIRANTE LTDA
Nota Fiscal de quentinhas para e equipe de socorrista mirim para desenvolvimento de atividades e ações de prevenção ao COVID-19
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MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
Nota fiscal para Aquisição de EPI´S - 60 MACACÃO IMPERMEÁVÉL - 100 MASCARAS PFF2 - 2.500 MASCARAS TRIPLA DESCARTAVEL - 60 OCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR
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KROMUS DESIGN E GRAFICA LTDA
Nota Fiscal para Aquisição de EPI´S - 100 PROTETOR FACIAL - SUPORTE DE ACRÍLICO
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CLODOALDO MELO CARVALHO ME
Nota Fiscal para Aquisição de EPI´S - MASCARA FACE SHIELD
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A P S MACEDO EIRELI
Nota Fiscal para Aquisição de EPI´S - 6000 MASCARAS DE TNT E 300 SEMI FACIAL
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RESTAURANTE MIRANTE LTDA
Nota Fiscal de quentinhas para equipe de socorrista mirim para desenvolvimento de atividades e ações de prevenção ao COVID-19
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RESTAURANTE MIRANTE LTDA
Nota Fiscal de quentinhas e lanches para profissionais da saúde para desenvolvimento de atividades e ações de prevenção ao COVID-19
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PRIME HOSPITALAR LTDA
Nota fiscal para Aquisição de EPI´S - 800 AVENTAL MANGA LONGA
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RELATORIO RECURSO FEDERAL

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RECURSO FEDERAL

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RELATORIO RECURSO ESTADUAL

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RECURSO ESTADUAL

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ORIGEM RECURSO RUBRICA RECEITA DESCRICAO DATA RECEBIMENTO VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI 09/04/2020 R$ 13.125,00

R$ 126.841,35
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI 13/04/2020 R$ 113.716,35
FEDERAL 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) 27/05/2020 R$ 9.975,00

R$ 63.975,00
FEDERAL 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) 17/05/2020 R$ 54.000,00
FEDERAL SAÚDE ASSIST.SOCIAL PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. 09/06/2020 R$ 27.670,78 R$ 27.670,78
ESTADUAL 1728.03.1.1.01 Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI 30/03/2020 R$ 19.105,00 R$ 19.105,00